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Termos de Uso
Última atualização: 27/03/2026
Bem-vindo ao site da The Cuban Touch. Ao acessar e utilizar nosso site e serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia-os atentamente.
1. Identificação
The Cuban Touch
Cidade: Osasco, SP
Email: contato@thecubantouch.com.br
Telefone: +5511991587787
Site: https://thecubantouch.com.br
Em conformidade com o Decreto nº 7.962/2013 (regulamentação do comércio eletrônico), disponibilizamos estas informações de forma clara e acessível.
Cidade: Osasco, SP
Email: contato@thecubantouch.com.br
Telefone: +5511991587787
Site: https://thecubantouch.com.br
Em conformidade com o Decreto nº 7.962/2013 (regulamentação do comércio eletrônico), disponibilizamos estas informações de forma clara e acessível.
2. Serviços Oferecidos
O site da The Cuban Touch oferece:
- Catálogo de produtos de comida cubana artesanal
- Sistema de pedidos online com entrega via delivery
- Acompanhamento de pedidos em tempo real
- Programa de fidelidade e cupons de desconto
- Newsletter com novidades e promoções
Área de entrega: Osasco e região. Os horários de funcionamento são de terça a domingo, das 11h às 22h.
3. Cadastro e Conta
Para realizar pedidos com acompanhamento, você pode criar uma conta fornecendo dados verdadeiros e atualizados. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Todas as atividades realizadas com sua conta
- Manter seus dados cadastrais atualizados
4. Pedidos e Pagamento
- Todos os preços estão expressos em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis
- O valor da entrega será informado antes da confirmação do pedido, conforme a zona de entrega
- Formas de pagamento aceitas: PIX, dinheiro e cartão na entrega
- O pedido será confirmado após a aceitação pela nossa equipe
- Reservamo-nos o direito de recusar pedidos em caso de indisponibilidade de produtos ou problemas com o endereço de entrega
5. Direito de Arrependimento
De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o consumidor pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias a contar da data de recebimento do produto.
Devido à natureza perecível dos nossos produtos alimentícios, o direito de arrependimento está sujeito às seguintes condições:
Devido à natureza perecível dos nossos produtos alimentícios, o direito de arrependimento está sujeito às seguintes condições:
- O cancelamento pode ser solicitado antes do início do preparo do pedido, sem qualquer custo
- Após o início do preparo, o cancelamento poderá ser aceito com avaliação caso a caso
- Produtos com defeito ou em desconformidade com o pedido serão substituídos ou reembolsados integralmente
Para solicitar cancelamento ou reportar problemas, entre em contato pelo WhatsApp: +5511991587787.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design, código) é de propriedade da The Cuban Touch ou licenciado para uso, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado do conteúdo.
7. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar nosso site, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e completas
- Não utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados
- Não tentar acessar áreas restritas do site
- Não interferir no funcionamento do site
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
8. Limitação de Responsabilidade
A The Cuban Touch não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias no funcionamento do site por motivos técnicos
- Atrasos na entrega causados por fatores externos (trânsito, clima, etc.)
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, cláusulas abusivas são nulas de pleno direito.
9. Proteção de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
10. Cookies
Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (preferência de tema, idioma). Base legal: legítimo interesse.
- Cookies analíticos (Vercel Analytics): coletam dados anônimos sobre o uso do site para melhorias. Base legal: consentimento.
Ao acessar o site pela primeira vez, um banner de cookies será exibido para que você possa aceitar ou recusar os cookies não essenciais. Você pode alterar suas preferências a qualquer momento.
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
11. Comunicações Eletrônicas
Ao se inscrever na nossa newsletter, você consente em receber comunicações por email sobre novidades, promoções e cupons de desconto. Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento através do link de descadastro presente em cada email.
12. Resolução de Conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflitos, as partes buscarão a solução amigável. Caso não seja possível, fica eleito o foro da Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais disputas.
O consumidor também pode utilizar a plataforma consumidor.gov.br para registrar reclamações.
O consumidor também pode utilizar a plataforma consumidor.gov.br para registrar reclamações.
13. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página. A data da última atualização será indicada no topo.